Declaração de Acessibilidade

Recursos de acessibilidade disponíveis neste portal e como reportar problemas.

Compromisso com a acessibilidade digital

Este portal segue as diretrizes do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) e busca atender à Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). Trabalhamos para que qualquer cidadão, independentemente de limitação visual, motora, auditiva ou cognitiva, consiga consultar as informações públicas deste site.

Recursos disponíveis

O que já está implementado neste portal

Trilha de navegação

Toda página interna mostra o caminho até a página inicial, com links clicáveis para cada nível anterior.

Alto contraste

Botão "Contraste" no topo de qualquer página alterna para uma paleta de alto contraste (fundo escuro, texto e destaques em cores claras).

Redimensionamento de texto

Botões A-, A e A+ no topo de qualquer página aumentam, restauram ou diminuem o tamanho da fonte em todo o portal.

Atalhos de teclado

Alt+T (Transparência), Alt+A (Acesso à Informação), Alt+S (Serviços) e Alt+I (Município) levam diretamente às seções principais.

Mapa do site

Uma lista completa de todas as seções e páginas do portal, para quem prefere navegar por texto a por menus.

Encontrou uma barreira de acessibilidade?

Relate o problema pela Ouvidoria ou pelo e-SIC, descrevendo a página e a dificuldade encontrada. Sua mensagem ajuda a priorizar as próximas correções.